Corrupção no Poder Público

Objetivos

Partindo da noção de desvio de poder doloso, causador de disfunção pública absoluta, esta obra concentra-se exclusivamente no aspecto penal-administrativo, ou seja, no lado criminal dos atos de corrupção pública, abordando as condutas mais representativas da criminalidade funcional e comentando detalhadamente as normas regentes da matéria.

O livro analisa, no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Penal, as concepções dos principais doutrinadores nacionais e internacionais sobre o assunto, bem como o direito positivo estrangeiro.

O autor selecionou os julgados mais eloquentes e representativos, coadjuvante indispensável para uma avaliação do estágio em que vivemos, em termos de técnicas jurídicas de combate à corrupção pública. Isso assegura ao operador do direito o contato com o entendimento atual dos principais tribunais brasileiros sobre os delitos referidos.

 

Sumário

Capítulo 1. Função e disfunção pública

Capítulo 2. Corrupção e corrupção pública

Capítulo 3. Administração em geral

Capítulo 4. Agentes públicos para o Código Penal

Capítulo 5. Disposições comuns

Capítulo 6. Expressões penais da corrupção pública: peculato doloso

Capítulo 7. Expressões penais da corrupção pública: concussão

Capítulo 8. Expressões penais da corrupção pública: corrupção passiva

Capítulo 9. Expressões penais da corrupção pública: prevaricação