Duplicatas

Objetivos

Exceção feita ao restrito elenco de monografias clássicas, as obras jurídicas que focalizam os títulos cambiários, quase sempre, conferem às duplicatas espaço exíguo em relação ao reservado para o exame de cambiais e cheques. De modo que, nos comentários sobre letras de câmbio e cheques reside o núcleo nobre da literatura específica.

Em princípio, é natural que assim seja, na medida em que as letras de câmbio, embora em desuso, fornecem as matrizes teóricas do direito cambiário, ao passo que os cheques competem com os cartões de crédito pela primazia, entre os instrumentos de pagamento.

Em contrapartida, as seleções jurisprudenciais revelam que os tribunais brasileiros se ocupam, cada vez mais, com pendências incidentes sobre duplicatas de compra e venda mercantil, e de prestação de serviços.

É que, a utilização das duplicatas tem a propriedade de hospedar interesses de fornecedores, consumidores, instituições financeiras, empresas de faturização, registros públicos e órgãos tributários, produzindo uma simbiose problemática que continua desafiando a sintética, contraditória e lacunosa Lei de Duplicatas. São dissídios em permanente mutação, uma vez que demandam soluções compatíveis com a crescente complexidade dos negócios, com o desenvolvimento dos meios eletrônicos de cobrança e de pagamento, sem perder de vista a extensão cada vez maior ocupada pelos princípios e regras consumeristas.

 

Sumário

Capítulo 1. Síntese histórica

Capítulo 2. Causalidade da duplicata mercantil

Capítulo 3. Nota fiscal e fatura

Capítulo 4. Diretrizes da duplicata

Capítulo 5. Conteúdo formal

Capítulo 6. Vendas intermediadas

Capítulo 7. Aceitação, recusa e suprimento

Capítulo 8. Vencimento, apresentação e pagamento

Capítulo 9. Aval

Capítulo 10. Endosso

Capítulo 11. Operações bancárias com duplicatas

Capítulo 12. Protesto

Capítulo 13. Modalidades de protesto

Capítulo 14. Sustação e cancelamento de protesto

Capítulo 15. Responsabilidade do banco por protesto indevido

Capítulo 16. Execução e prescrição

Capítulo 17. Cobrança pela via ordinária

Capítulo 18. Duplicata de prestação de serviços

Capítulo 19. Proteção penal da duplicata