Manual de Direito Comercial

Objetivos

Livro-texto para o curso de graduação em Direito, analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada. Condensa o entendimento de juristas nacionais e internacionais sobre os temas mais relevantes do moderno Direito Comercial.

Os assuntos polêmicos são expostos em linguagem objetiva e de fácil assimilação, oferecendo ao leitor os subsídios necessários para sua formação acadêmica e exercício profissional.

Como instrumento de trabalho, apresenta as diversas alternativas fundamentadas para a solução dos problemas emergentes no quotidiano forense.

 

Sumário

Parte I – Direito Comercial

Capítulo 1. Direito Comercial

Parte II – Empresário

Capítulo 2. Empresário unipessoal

Capítulo 3. Regime empresarial simplificado

Capítulo 4. Registro

Capítulo 5. Escrituração

Capítulo 6. Nome empresarial

Capítulo 7. Estabelecimento empresarial

Parte III – Sociedade empresária

Capítulo 8. Regime jurídico da sociedade empresária

Capítulo 9. Sociedade limitada

Parte IV – Companhia

Capítulo 10. Caracterização da companhia

Capítulo 11. Constituição da companhia

Capítulo 12. Capital social

Capítulo 13. Órgãos sociais

Capítulo 14. Acionista

Capítulo 15. Modalidades especiais de companhia

Parte V – Valores mobiliários

Capítulo 16. Ações

Capítulo 17. Partes beneficiárias

Capítulo 18. Debêntures

Capítulo 19. Bônus de subscrição

Capítulo 20. Nota promissória – commercial paper

Parte VI – Títulos de crédito

Capítulo 21. Teoria geral dos títulos de crédito

Capítulo 22. Cambiais

Capítulo 23. Cheque

Capítulo 24. Duplicata

Capítulo 25. Títulos de crédito impróprios

Capítulo 26. Protesto

Parte VII – Contratos mercantis

Capítulo 27. Contratos mercantis

Capítulo 28. Compra e venda mercantil

Capítulo 29. Mandato mercantil

Capítulo 30. Comissão mercantil

Capítulo 31. Cartão de crédito

Capítulo 32. Faturização (factoring)

Capítulo 33. Arrendamento mercantil (leasing)

Capítulo 34. Alienação fiduciária

Capítulo 35. Franquia empresarial (franchising)

Capítulo 36. Representação comercial autônoma

Capítulo 37. Agência/Distribuição e Concessão

Capítulo 38. Contrato de Seguro

Capítulo 39. Contratos de suporte empresarial

Capítulo 40. Contratos bancários

Parte VIII – Direitos do Consumidor

Capítulo 41. Direitos do consumidor

Parte IX – Falências e Recuperações

Capítulo 42. Insolvência empresarial

Capítulo 43. Devedor empresário

Capítulo 44. Competência

Capítulo 45. Créditos

Capítulo 46. Recuperações

Capítulo 47. Estado de falência

Capítulo 48. Ação constitutiva de falência

Capítulo 49. Sentença e recursos

Capítulo 50. Efeitos da decretação de falência

Capítulo 51. Ações revocatórias

Capítulo 52. Administração da falência

Capítulo 53. Liquidação e encerramento

Capítulo 54. Direito penal falimentar

Parte X – Direito Concorrencial

Capítulo 55. Direito concorrencial

Parte XI – Propriedade Industrial

Capítulo 56. Direito de propriedade industrial

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