Sociedades Limitadas

Objetivos

Este livro comenta artigo por artigo, a regulamentação vigente das sociedades empresárias da espécie limitada introduzida pelo Código Civil de 2002.

Oferece detalhado estudo comparativo entre as novas regras, as normas revogadas e os preceitos do direito estrangeiro em vigor. Analisa, sistematicamente, à luz da melhor doutrina nacional e internacional, e da jurisprudência, todos os pontos polêmicos e as características estruturais dessa modalidade societária.

 

Sumário

Capítulo 1. Noções introdutórias

Capítulo 2. Personalidade jurídica

Capítulo 3. Contrato social

Capítulo 4. Elementos cogentes do contrato social

Capítulo 5. Elementos dispositivos do contrato social

Capítulo 6. Identificação da sociedade empresária

Capítulo 7. Capital social

Capítulo 8. Quotas

Capítulo 9. Deveres e direitos dos sócios

Capítulo 10. Administração social

Capítulo 11. Escrituração social

Capítulo 12. Fiscalização social

Capítulo 13. Deliberações sociais

Capítulo 14. Modificações do capital social

Capítulo 15. Resolução

Capítulo 16. Dissolução

Capítulo 17. Liquidação